Martinez Assessoria e Consultoria Jurídica

Soluções Jurídicas Internacionais com Segurança e Excelência

A Martinez Assessoria Jurídica é um escritório especializado em Direito Internacional Privado, Direito das Famílias, Sucessões, Migração e Assessoria Empresarial, com atuação no Brasil e em Portugal.

Nossa missão é proporcionar segurança jurídica, agilidade e atendimento próximo aos clientes que enfrentam desafios legais em diferentes jurisdições. Aliamos conhecimento técnico, experiência prática e atendimento personalizado para oferecer soluções eficientes e adequadas às necessidades de cada caso.

Atuamos de forma moderna e acessível, disponibilizando acompanhamento integral dos processos, seja presencialmente ou por meio de plataformas digitais.

Áreas de Atuação

Nacionalidade Portuguesa

Assessoria completa para processos de aquisição da nacionalidade portuguesa por:

- Filhos de portugueses;
- Netos de portugueses;
- Cônjuges e companheiros;
- Outros casos previstos na legislação portuguesa.

Vistos e Autorizações de Residência

Planejamento e acompanhamento de processos migratórios para cidadãos que desejam viver, trabalhar, estudar ou empreender em Portugal e no Brasil.

Atuamos em todas as etapas do processo de legalização e regularização documental.

Direito das Famílias e Reconhecimento de Atos Estrangeiros

Assessoria em procedimentos nacionais e internacionais relacionados a:

- Transcrição de casamento;
- Divórcio realizado no exterior;
- União estável;
- Reconhecimento e execução de sentença estrangeira em Portugal;
- Questões familiares com elementos internacionais.

Planejamento para Mudança para Portugal

Orientação jurídica estratégica para quem pretende residir em Portugal, incluindo:

- Planejamento migratório;
- Planejamento patrimonial;
- Planejamento tributário;
- Regularização documental;
- Estruturação familiar e empresarial

Direito Empresarial em Portugal

Suporte jurídico para empresários, investidores e profissionais que desejam desenvolver atividades em Portugal.

Serviços incluem:

- Constituição de empresas;
- Registro e proteção de marcas;
- Assessoria contratual;
- Apoio em financiamentos e investimentos;
- Representação fiscal;
- Obrigações perante a Segurança Social.

Inscrição de Advogados na Ordem dos Advogados de Portugal

Assessoria especializada para advogados brasileiros e estrangeiros interessados em exercer a advocacia em Portugal, incluindo:

- Orientação documental;
- Acompanhamento processual;
- Suporte durante todo o procedimento de inscrição

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica completa para aquisição e gestão de imóveis em Portugal.

Atuação em:

- Due diligence imobiliária;
- Análise documental;
- Contrato-Promessa de Compra e Venda;
- Escrituras;
- Alterações cadastrais e de serviços;
- Arrendamento e alojamento local..

Regularização de Documentos

Auxílio em procedimentos administrativos essenciais para residentes e investidores, incluindo:

- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Abertura de atividade independente;
- Inscrição na Segurança Social;
- Apostilamento e legalização de documentos.

Registros e Notariado

Prestação de serviços relacionados a atos notariais e registrais, tais como:

- Reconhecimento de assinaturas;
- Autenticação de documentos;
- Certidões;
- Outros procedimentos administrativos.

Consultoria Jurídica

Atendimento consultivo personalizado para análise preventiva de situações jurídicas, permitindo tomadas de decisão mais seguras e estratégicas.

Serviços Migratórios Especiais

Atuação em situações relacionadas à entrada e permanência em território português, incluindo acompanhamento e regularização de questões migratórias junto às autoridades competentes.